Atividades Insalubres no ambiente de Trabalho
As atividades insalubres no Brasil são regidas primeiramente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 189 a 192, além das Normas Regulamentadoras
CONHEÇA QUEM VOCÊ ESTÁ CONTRATANDO
Henrique Sampaio
Advogado Sócio. Professor Universitário: Mestrado e Doutorado. Autor de artigos científicos. Engenheiro Eletricista e Segurança do Trabalho. Assistente Técnico em Perícias Judiciais. Especialização em Engenharia da Qualidade e Meio Ambiente. MBA em Gestão da Produção. Pós-graduado em Direito Previdenciário, Direito Digital e Proteção de Dados. Profissional atuante em gestão e liderança de equipes multidisciplinares e desenvolvimento de projetos, ampla experiência em empresas multinacionais e instituições nacionais.
Cristiano Bittencourt
Advogado Sócio. Procurador Jurídico. Experiência profissional como gerente jurídico empresarial. Especialista em Direito Imobiliário e Terceiro Setor. Pós-graduado em Direito Administrativo e Pós-graduado em Direito Processual Civil. Pós Graduado em Direito do Trabalho.
Heloísa Uchôas
Advogada associada, graduada em direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós graduanda em Direito de Família e Sucessões pela PUC/MG.
Cristiane Sampaio
Advogada Associada. Profissional com extensa experiência em núcleos de práticas jurídicas, atuante nas especialidades: Direito de Família; Direito das Sucessões; Direitos Reais (propriedade); Direito do Consumidor.
Eduardo Cabette
Jurista. Proficiência na área de Direito Público. Delegado de Polícia aposentado. Premiado de 2017 a 2022 entre os ‘Melhores Delegados do Brasil’. Mestre em Direito Ambiental e Social. Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia. Professor Universitário em Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Legislação Penal e Processual Penal Especial. Membro de corpo editorial de revistas no domínio do Direito: Centro de Estudos Judiciários – CEJ (Brasília); Editoras Fabris e Justiça & Polícia. Autor de livros, doutrinas, artigos científicos e publicações relevantes na área jurídica (https://eduardocabette.jus.com.br/publicacoes).
Lara Vieira Sattim
Advogada associada, graduada em direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF e pós graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/RS.
Regulamentação do Trabalho do Motorista Profissional: Direitos, Deveres e Jornada de Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio dos artigos 235-A a 235-G, estabelece um regime jurídico especial aplicável ao motorista profissional empregado, regulamentando
Da Remuneração e do Abono de Férias Trabalhistas
O tema da remuneração das férias e do abono de férias é regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente nos artigos 142 a