Teletrabalho: Normas e Diretrizes Jurídicas
O teletrabalho, uma modalidade de prestação de serviços que se tornou particularmente relevante nas últimas décadas, especialmente após a pandemia de COVID-19, é regido por
CONHEÇA QUEM VOCÊ ESTÁ CONTRATANDO
Henrique Sampaio
Advogado Sócio. Professor Universitário: Mestrado e Doutorado. Autor de artigos científicos. Engenheiro Eletricista e Segurança do Trabalho. Assistente Técnico em Perícias Judiciais. Especialização em Engenharia da Qualidade e Meio Ambiente. MBA em Gestão da Produção. Pós-graduado em Direito Previdenciário, Direito Digital e Proteção de Dados. Profissional atuante em gestão e liderança de equipes multidisciplinares e desenvolvimento de projetos, ampla experiência em empresas multinacionais e instituições nacionais.
Cristiano Bittencourt
Advogado Sócio. Procurador Jurídico. Experiência profissional como gerente jurídico empresarial. Especialista em Direito Imobiliário e Terceiro Setor. Pós-graduado em Direito Administrativo e Pós-graduando em Direito Processual Civil. Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da 105ª Subseção da Ordem do Advogados do Brasil.
Cristiane Sampaio
Advogada Associada. Profissional com extensa experiência em núcleos de práticas jurídicas, atuante nas especialidades: Direito de Família; Direito das Sucessões; Direitos Reais (propriedade); Direito do Consumidor.
Eduardo Cabette
Jurista. Proficiência na área de Direito Público. Delegado de Polícia aposentado. Premiado de 2017 a 2022 entre os ‘Melhores Delegados do Brasil’. Mestre em Direito Ambiental e Social. Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia. Professor Universitário em Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Legislação Penal e Processual Penal Especial. Membro de corpo editorial de revistas no domínio do Direito: Centro de Estudos Judiciários – CEJ (Brasília); Editoras Fabris e Justiça & Polícia. Autor de livros, doutrinas, artigos científicos e publicações relevantes na área jurídica (https://eduardocabette.jus.com.br/publicacoes).
Lara Vieira Sattim
Advogada associada, graduada em direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF e pós graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/RS.
Feriado no Domingo: Direitos Trabalhistas em Feriados que Coincidem em Domingo
1. Feriados e Repouso Semanal Remunerado (DSR): Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os feriados são dias de descanso remunerado. Quando um feriado
Férias Coletivas: Direitos e Deveres segundo a CLT.
As férias coletivas representam um instrumento importante nas relações de trabalho, permitindo que empregadores concedam um período de descanso a todos os empregados ou a