Holding familiar é uma estrutura societária que tem como principal objetivo organizar e gerir o patrimônio de uma família, facilitando a administração de empresas, bens e investimentos. Trata-se de uma empresa que é constituída com o intuito de ser controlada pela família, através da participação acionária de seus membros.
A holding familiar pode ser constituída tanto como uma sociedade anônima (S.A.) quanto como uma sociedade limitada (LTDA), a depender das necessidades e objetivos da família. A principal característica da holding familiar é que ela é formada com o objetivo de gerir o patrimônio da família como um todo, de forma integrada e estratégica.
Desta forma, para um planejamento patrimonial eficaz é possível constituir uma holding familiar, celebrar certos contratos, realizar partilha em vida com reserva de usufruto e também elaborar um testamento. É importante, sobretudo, que se tenha uma noção completa dos bens que envolvem o patrimônio, bem como as questões jurídicas, contábeis, tributárias e empresariais envolvidas.
Uma das vantagens da holding familiar é a possibilidade de reunir os bens e empresas de uma família em uma única empresa, o que facilita a gestão e a sucessão familiar. Além disso, a holding familiar também pode ser utilizada para proteger o patrimônio da família, uma vez que a responsabilidade dos membros da família fica limitada ao valor das suas participações acionárias na empresa.
Outra vantagem da holding familiar é a possibilidade de planejamento tributário, uma vez que a empresa pode ser estruturada de forma a reduzir a carga tributária sobre os bens e empresas da família. Isso ocorre porque a holding familiar pode se beneficiar de regimes tributários mais vantajosos, como o Simples Nacional, por exemplo.
A holding familiar conta com outras vantagens, como:
- O gerenciamento eficaz do patrimônio familiar e seu perpetuamento;
- Normas definidas quanto a gestão da empresa de acordo com as vontades dos sócios da holding familiar, diminuindo chances de conflitos de interesses;
- No contrato social da holding familiar, pode-se estabelecer regras que determinarão a forma da sucessão do patrimônio familiar;
- As decisões de caráter financeiro e operacional serão centralizadas, possibilitando uma melhor gestão dos bens;
- Por meio de cláusulas no contrato social, podem ser estabelecidas restrições, do quanto e a quais herdeiros terão acesso ao patrimônio que será transmitido aos sucessores;
- Em muitos casos, realizar inventário tem um custo mais elevado do que constituir uma holding
Em suma, a holding familiar é uma estrutura societária que tem como objetivo organizar e gerir o patrimônio de uma família de forma integrada e estratégica. Além de facilitar a gestão e a sucessão familiar, a holding familiar também pode ser utilizada para proteger o patrimônio e reduzir a carga tributária sobre os bens e empresas da família.
A holding familiar é uma ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório, porém ainda que seja um instrumento amplamente utilizado, a holding familiar nem sempre será a melhor opção. Deve considerar também que em determinados casos, outros instrumentos poderão ser mais aconselháveis do que a constituição da holding propriamente
Por se tratar de sociedade, a administração dos bens por meio da holding exigirá que os envolvidos tenham contato com a realidade da administração de empresas.
Assim sendo, é fundamental buscar a orientação de profissionais especializados na área para a adequada estruturação e administração da holding familiar.
Em caso de dúvidas ou para mais informações, consulte um profissional de sua confiança.
REFERÊNCIAS
- SARHAN JR, SUHEL. Direito Empresarial. São Paulo. Editora Mizuno. 2022.
- MAMEDE, Gladston. Holding Familiar e Suas Vantagens. São Paulo: Atlas, 2018.
IBDFAM: Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório
Heloísa Uchoas Estagiária da SVB Advogados
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