
Demissão voluntária: entenda seus direitos e deveres
A demissão voluntária ocorre quando um trabalhador decide, por vontade própria, deixar seu emprego. Esse processo envolve algumas etapas e direitos que precisam ser respeitados

A demissão voluntária ocorre quando um trabalhador decide, por vontade própria, deixar seu emprego. Esse processo envolve algumas etapas e direitos que precisam ser respeitados

A teoria adotada no ordenamento jurídico brasileiro anuncia que a posse se refere a conduta de dono. É nesse sentido que o artigo 1.196, do

Holding rural é uma estrutura corporativa utilizada no agronegócio para organizar e gerenciar os bens e propriedades rurais de uma família ou grupo de proprietários.

Benefícios por incapacidade são pagos aos segurados do INSS que estão impossibilitados de trabalhar ou para sua atividade habitual em razão de alguma doença incapacitante

Os empregados domésticos têm direito a benefícios previdenciários no Brasil. Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 72/2013, conhecida como a PEC das Domésticas, os

A rescisão de contrato de trabalho por acordo, também conhecida como demissão consensual, é uma modalidade de término do vínculo empregatício em que tanto o

No Brasil, o conserto de produtos dentro do período de garantia é regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma legislação abrangente que estabelece

“O Direito não é uma relação qualquer entre os homens, mas sim aquela relação que implica uma proporcionalidade, cuja medida é o homem mesmo.” Miguel

A demissão é a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. O Artigo 146 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |