O que é assédio moral no trabalho?
A prática reiterada de condutas abusivas direcionadas ao empregado, cujo conteúdo é manifestadamente vexatório e constrangedor, configuram assédio moral no ambiente de trabalho. Essa, infelizmente,
INFORMATIVOS
Compartilhe:
Planejamento Previdenciário: entenda as regras de contribuição para garantir a Melhor Aposentadoria
O planejamento previdenciário visa analisar as contribuições passadas e as futuras para obter a melhor aposentadoria para segurado. O recolhimento de contribuições para o INSS
Divórcio extrajudicial: uma solução rápida e amigável para encerrar o casamento
Pela redação do Código Civil brasileiro, pode-se extrair que o casamento estabelece entre dois indivíduos a comunhão plena da vida, pautada na igualdade de direitos
Empregado pode ser reembolsado por utilizar veículo paticular em benefício do empregador?
É comum que em algumas profissões exista a necessidade de mobilidade durante a jornada de trabalho. Por outro lado, o deslocamento de um ponto até
Contrato de Doação de bem imóvel de ascendente para descendente
“No entanto, não basta definir a virtude como uma disposição; cumpre-nos dizer que espécie de disposição é ela. Devemos observar que toda virtude ou excelência
Quem pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), pode ser solicitado por pessoas com doenças graves, desde que atendam
A relevância da matrícula atualizada na celebração do contrato locatício sob a Lei n. 8.245/1991
Art. 1227 Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de
Demissão voluntária: entenda seus direitos e deveres
A demissão voluntária ocorre quando um trabalhador decide, por vontade própria, deixar seu emprego. Esse processo envolve algumas etapas e direitos que precisam ser respeitados
Meios de proteção da posse
A teoria adotada no ordenamento jurídico brasileiro anuncia que a posse se refere a conduta de dono. É nesse sentido que o artigo 1.196, do