Salário Família: O que é e quem tem direito?
O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. O cidadão precisa enquadrar-se…
Falecimento de um sócio na Sociedade Limitada
A sociedade limitada é contemplada pelo CC, em seu capítulo IV, artigo 1.052 e seguintes. A sociedade limitada, é conhecida popularmente como LTDA, é uma empresa que possui o investimento…
Aspectos jurídicos da nova Lei de Licitações
Há muito se discute sobre a defasagem da Lei 8666/93, que regulamenta os procedimentos de licitação perante a Administração Pública. Em resposta a esta defasagem, o governo federal sancionou a…