Alienação parental: como identificar e o que fazer?
A alienação parental tem ganhado cada vez mais destaque dentro do direito de família, em especial nos casos de guarda e visita de menores. É fundamental a convivência da criança…
Os cuidados necessários para compra e venda de imóvel.
A venda de um imóvel pode parecer algo simples a se fazer, porém se feito inadequadamente pode causar sérios prejuízos tanto ao vendedor como para o comprador. É comum que…
Prática da Pejotização nas empresas
Atenção para a prática da Pejotização nas empresas: A pejotização está se tornando uma forma de maquiar a relação de trabalho, onde se contrata a pessoa jurídica do empregado, ou…
Terceirização dos serviços públicos
A terceirização dos serviços públicos ocorre quando a Administração Pública contrata empresas privadas para prestação de atividade meio, ou seja, serviços permitidos a serem transferidos pelo Poder Público a terceiros.…
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A LGPD se aplica a qualquer operação de tratamento de dados realizada no território nacional, desde que atendidos os seguintes requisitos: os dados tenham sido coletados no território nacional; a…
A importância do Compliance
Compliance é o dever de estar em conformidade com atos, normas e leis. É um sistema de controles internos que permite esclarecer e proporcionar maior segurança àqueles que utilizam a…
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