CIPA: o que é, pra que serve, como estruturar na empresa?
CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e tem em vista a prevenção de acidentes e doenças relacionadas no trabalho, busca harmonizar o trabalho e a prevenção da vida…
Nova lei altera a forma de citação para empresas
A Lei nº 14.195/21 (Lei de Ambiente de Negócios), trouxe um rol de alterações nas legislações do âmbito empresarial, mas a de maior destaque foi a modificação no art. 246…
Usucapião: O que é? E quando pedir?
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de algum bem através da prática de atos de posse durante determinado tempo, e pode ser aplicado em diversos tipos de…
Gerenciamento jurídico e os pilares empresarias: ESG, COMPLIANCE, LGPD
A LGPD e a ESG são dois acrônimos que têm muitos pontos em comum e estão conectados ao Compliance – conformidade regulamentar. As siglas apontam desafios das empresas, principalmente, sobre…
A Importância do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais para as Empresas
A Norma Regulamentadora nº 01 trata das Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, estabelece o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras (NR), relativas…
Alienação parental: como identificar e o que fazer?
A alienação parental tem ganhado cada vez mais destaque dentro do direito de família, em especial nos casos de guarda e visita de menores. É fundamental a convivência da criança…
Os cuidados necessários para compra e venda de imóvel.
A venda de um imóvel pode parecer algo simples a se fazer, porém se feito inadequadamente pode causar sérios prejuízos tanto ao vendedor como para o comprador. É comum que…
Prática da Pejotização nas empresas
Atenção para a prática da Pejotização nas empresas: A pejotização está se tornando uma forma de maquiar a relação de trabalho, onde se contrata a pessoa jurídica do empregado, ou…
Terceirização dos serviços públicos
A terceirização dos serviços públicos ocorre quando a Administração Pública contrata empresas privadas para prestação de atividade meio, ou seja, serviços permitidos a serem transferidos pelo Poder Público a terceiros.…