O eSocial é uma plataforma online do governo que unificou a entrega de obrigações da área trabalhista para empresas, outras pessoas jurídicas e também para pessoas físicas. É um projeto…
A função dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) é garantir a segurança e saúde dos profissionais no trabalho, e para que estes equipamentos sejam considerados EPI’s é necessário obter o…
Sabemos que todo cidadão tem o direito à saúde, garantida a assistência pelo Estado. Mas você também sabe quais são as responsabilidades da empresa e do trabalhador em relação à…
Considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde…
Saúde e a segurança do trabalho, áreas que numa abordagem estrita estão voltadas apenas à proteção do trabalhador, hoje, por meio de uma abordagem ampla, são de fundamental importância para…
No âmbito interno, a Constituição da República de 1988 dispõe que o Estado Brasileiro tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho (art.…
