Comprou e se arrependeu, e agora? Quais os direitos do consumidor para a troca de produtos?
Para trocar ou devolver um produto é preciso ficar atento aos direitos do consumidor. Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de
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13º salário: as regras para pagamento e quem tem direito.
O pagamento do 13º salário é devido aos empregados com carteira assinada, aposentados, empregados domésticos, pensionistas e servidores. O benefício, também conhecido como gratificação natalina,
O que acontece com bens e dívidas assim que a pessoa falece?
Em razão ao Dia de Finados em 02/11, faz com que nos recordamos daqueles que já partiram, lembrando das conquistas e realizações do falecido, além
Guarda de documentos trabalhistas e previdenciários – segurança jurídica para as empresas e as pessoas.
Guardar documentos nem sempre é uma tarefa fácil, já que exige sobretudo, organização detalhada e senso de importância, já que perdê-los pode trazer graves consequências.
A prática corporativa do “Compliance”
Compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que significa: cumprir. Assim, podemos dizer que deverá haver em âmbito empresarial o cumprimento de um conjunto
Pensão Alimentícia
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Falecimento de um sócio na Sociedade Limitada
A sociedade limitada é contemplada pelo CC, em seu capítulo IV, artigo 1.052 e seguintes. A sociedade limitada, é conhecida popularmente como LTDA, é uma
É possível a alteração de cargos e salários durante a vigência do contrato de trabalho?
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Trabalho com eletricidade: adicional de periculosidade e aposentadoria por tempo especial?
Os acidentes e perdas humanas e materiais devido à eletricidade ocorrem diariamente em residências, edifícios, estabelecimentos comerciais, indústrias, fazendas, em todas as quatro etapas de