As consequências de não fazer o inventário do falecido
A morte é um acontecimento que gera muita dor, sofrimento e fragilidade para a família e amigos do falecido, o que na maioria dos casos,
INFORMATIVOS
Compartilhe:
Atenção Consumidor! Cuidado com as promoções de Black Friday!
Final de ano chegando e para alguns a melhor época do ano, época de festas, presentes, compras e a chegada da tão esperada BLACK FRIDAY!
CIPA: o que é, pra que serve, como estruturar na empresa?
CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e tem em vista a prevenção de acidentes e doenças relacionadas no trabalho, busca harmonizar o trabalho
Nova lei altera a forma de citação para empresas
A Lei nº 14.195/21 (Lei de Ambiente de Negócios), trouxe um rol de alterações nas legislações do âmbito empresarial, mas a de maior destaque foi
Usucapião: O que é? E quando pedir?
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de algum bem através da prática de atos de posse durante determinado tempo, e pode ser
Se ocorrer a violação de dados pessoais? Quais processos implantar para a segurança da informação e governança corporativa?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) estipula, em seu artigo 42, a responsabilidade civil do controlador e do operador de
Gerenciamento jurídico e os pilares empresarias: ESG, COMPLIANCE, LGPD
A LGPD e a ESG são dois acrônimos que têm muitos pontos em comum e estão conectados ao Compliance – conformidade regulamentar. As siglas apontam
Benfeitorias no imóvel locado, quem paga pela obra?
As benfeitorias são meios de conservação, modificação ou de melhoramento do imóvel, com a finalidade de dar ao inquilino condições ou conforto ao uso do
Aspectos jurídicos da nova Lei de Licitações
Há muito se discute sobre a defasagem da Lei 8666/93, que regulamenta os procedimentos de licitação perante a Administração Pública. Em resposta a esta defasagem,