Saúde e a segurança do trabalho, áreas que numa abordagem estrita estão voltadas apenas à proteção do trabalhador, hoje, por meio de uma abordagem ampla, são de fundamental importância para…
No âmbito interno, a Constituição da República de 1988 dispõe que o Estado Brasileiro tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho (art.…
O planejamento sucessório pode ser definido como o ato de organizar, através de uma ferramenta jurídica, o plano de sucessão certa e futura do Sócio Administrador, seja em virtude de…
A Lei 14.181 sancionada no dia 1º de julho de 2021 traz novos dispositivos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Estatuto do Idoso, com a finalidade de…
A princípio, sobre a relação de locação de imóveis não incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois além de ter lei específica nº 8.245/90, a relação…
A Norma Regulamentadora nº 01 trata das Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, estabelece o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras (NR), relativas…
A alienação parental tem ganhado cada vez mais destaque dentro do direito de família, em especial nos casos de guarda e visita de menores. É fundamental a convivência da criança…
O processo de criação de uma empresa ou startup passa por diversas fases de desenvolvimento, como a definição da função da empresa ou startup, seus representantes, e por fim suas…
A venda de um imóvel pode parecer algo simples a se fazer, porém se feito inadequadamente pode causar sérios prejuízos tanto ao vendedor como para o comprador. É comum que…
