Contrato de locação não é caracterizado como relação de consumo.
A princípio, sobre a relação de locação de imóveis não incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois além de ter lei específica nº 8.245/90, a relação…
A Importância do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais para as Empresas
A Norma Regulamentadora nº 01 trata das Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, estabelece o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras (NR), relativas…
Alienação parental: como identificar e o que fazer?
A alienação parental tem ganhado cada vez mais destaque dentro do direito de família, em especial nos casos de guarda e visita de menores. É fundamental a convivência da criança…
Os benefícios do registro da marca para as empresas e startups.
O processo de criação de uma empresa ou startup passa por diversas fases de desenvolvimento, como a definição da função da empresa ou startup, seus representantes, e por fim suas…
Os cuidados necessários para compra e venda de imóvel.
A venda de um imóvel pode parecer algo simples a se fazer, porém se feito inadequadamente pode causar sérios prejuízos tanto ao vendedor como para o comprador. É comum que…
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