Due diligence, trata-se de um profissional que realiza o procedimento de estudo e investigação de diferentes fatores de uma empresa, visa compreender se os procedimentos apresentados por uma empresa refletem…
No que diz respeito às entidades que compõe o Terceiro Setor também denominadas como ONG´s (Organização não Governamentais), que atuam ao lado do Estado em prol do interesse público, não…
Na maternidade socioafetiva não existe o vínculo biológico ou da adoção, mas o vínculo do afeto estabelecido entre mãe e filho, cujo reconhecimento se torna importante para acompanhar a evolução…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo de mensagens – WhatsApp – sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e…
A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, ou apenas Burnout, é uma doença mental que surge após o indivíduo comprovadamente passar por situações de trabalho desgastantes,…
Sabemos que todo cidadão tem o direito à saúde, garantida a assistência pelo Estado. Mas você também sabe quais são as responsabilidades da empresa e do trabalhador em relação à…
Considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde…
Troca: Na prática, a maioria dos estabelecimentos opta por fazer as trocas no intuito de agradar e manter o cliente satisfeito, mas não há obrigação legal. As condições para a…
Alguns pontos importantes para ajudar você a entender o que fazer quando um direito do consumidor é desrespeitado: I. Direito ao arrependimento – não há disposição legal que proteja…
