As consequências de não fazer o inventário do falecido
A morte é um acontecimento que gera muita dor, sofrimento e fragilidade para a família e amigos do falecido, o que na maioria dos casos, faz com que atrasem as…
Atenção Consumidor! Cuidado com as promoções de Black Friday!
Final de ano chegando e para alguns a melhor época do ano, época de festas, presentes, compras e a chegada da tão esperada BLACK FRIDAY! Muita calma nessa hora! Antes…
CIPA: o que é, pra que serve, como estruturar na empresa?
CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e tem em vista a prevenção de acidentes e doenças relacionadas no trabalho, busca harmonizar o trabalho e a prevenção da vida…
Nova lei altera a forma de citação para empresas
A Lei nº 14.195/21 (Lei de Ambiente de Negócios), trouxe um rol de alterações nas legislações do âmbito empresarial, mas a de maior destaque foi a modificação no art. 246…
Usucapião: O que é? E quando pedir?
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de algum bem através da prática de atos de posse durante determinado tempo, e pode ser aplicado em diversos tipos de…
Se ocorrer a violação de dados pessoais? Quais processos implantar para a segurança da informação e governança corporativa?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) estipula, em seu artigo 42, a responsabilidade civil do controlador e do operador de dados pessoais pelos danos materiais…
Gerenciamento jurídico e os pilares empresarias: ESG, COMPLIANCE, LGPD
A LGPD e a ESG são dois acrônimos que têm muitos pontos em comum e estão conectados ao Compliance – conformidade regulamentar. As siglas apontam desafios das empresas, principalmente, sobre…
Benfeitorias no imóvel locado, quem paga pela obra?
As benfeitorias são meios de conservação, modificação ou de melhoramento do imóvel, com a finalidade de dar ao inquilino condições ou conforto ao uso do imóvel locado por ele. Na…
Aspectos jurídicos da nova Lei de Licitações
Há muito se discute sobre a defasagem da Lei 8666/93, que regulamenta os procedimentos de licitação perante a Administração Pública. Em resposta a esta defasagem, o governo federal sancionou a…