O que acontece com bens e dívidas assim que a pessoa falece?
Em razão ao Dia de Finados em 02/11, faz com que nos recordamos daqueles que já partiram, lembrando das conquistas e realizações do falecido, além de seu legado. No plano…
Guarda de documentos trabalhistas e previdenciários – segurança jurídica para as empresas e as pessoas.
Guardar documentos nem sempre é uma tarefa fácil, já que exige sobretudo, organização detalhada e senso de importância, já que perdê-los pode trazer graves consequências. Geralmente é por meio deles…
A prática corporativa do “Compliance”
Compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que significa: cumprir. Assim, podemos dizer que deverá haver em âmbito empresarial o cumprimento de um conjunto de orientações, metodologias, diretrizes, regras…
Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é direito assegurado por Lei. Apesar de o nome remeter à ideia de alimentos (comida), a pensão não cobre apenas os alimentos propriamente ditos. Os alimentos são…
Falecimento de um sócio na Sociedade Limitada
A sociedade limitada é contemplada pelo CC, em seu capítulo IV, artigo 1.052 e seguintes. A sociedade limitada, é conhecida popularmente como LTDA, é uma empresa que possui o investimento…
É possível a alteração de cargos e salários durante a vigência do contrato de trabalho?
Quando há a entrada em vigor de alguma Lei que estabelece o piso salarial em determinada classe profissional, esta pode impactar drasticamente a folha de pagamento das empresas e instituições,…
Trabalho com eletricidade: adicional de periculosidade e aposentadoria por tempo especial?
Os acidentes e perdas humanas e materiais devido à eletricidade ocorrem diariamente em residências, edifícios, estabelecimentos comerciais, indústrias, fazendas, em todas as quatro etapas de processo de energia elétrica (geração,…
Pago IPTU do imóvel, posso entrar com processo de usucapião?
A usucapião é uma forma de aquisição do direito de propriedade sobre um bem, sendo ele móvel ou imóvel, através de atos como se fosse o real proprietário, havendo utilizado…
Você sabe quais são as faltas justificadas ou abonadas permitidas no exercício do seu trabalho?
Há algumas ocasiões em que o colaborador tem o direito de se ausentar, sem sofrer desconto salarial, ou perder o emprego. É o artigo 473 da CLT – Consolidação das…