O que acontece se não declarar imposto de renda?
A não entrega da declaração do imposto de renda pode causar uma série de problemas jurídicos para o contribuinte. Existem várias consequências negativas caso um contribuinte não entregue a declaração…
Perda de bagagem: o que fazer?
Perder a bagagem ou ter as passagens canceladas é um contratempo frustrante, mas existem procedimentos que podem ser adotados para minimizar o impacto. Neste sentido, as orientações abaixo visam esclarecer…
Os efeitos da falência: pessoa e bens do falido
A falência é uma situação que ocorre quando uma empresa ou indivíduo não consegue pagar suas dívidas e obrigações financeiras. Esta situação pode ter vários efeitos negativos na pessoa do…
Conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres
A mulher, desde os tempos mais remotos, diariamente busca e mostra seu valor, além de transpor seu espaço no mercado de trabalho, superando muitos obstáculos na amplitude como mulher, esposa,…
Medidas corretivas e sanções administrativas às empresas que não cumprirem a Lei Geral de Proteção e Dados (LGPD)
A Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD – publicou em 27/02/2023 a Resolução nº 04, vigência imediata, a qual traz o regulamento de dosimetria para aplicação de sansões…
Holding Familiar: Instrumento de planejamento patrimonial e sucessório
Holding familiar é uma estrutura societária que tem como principal objetivo organizar e gerir o patrimônio de uma família, facilitando a administração de empresas, bens e investimentos. Trata-se de uma…
Em que situações ocorre a responsabilidade civil do Estado?
O Estado, como entidade complexa, tem como base as pessoas jurídicas de direito público e funciona por meio de seus servidores públicos que agem em seu nome e buscam sempre…
Comprou e se arrependeu, e agora? Quais os direitos do consumidor para a troca de produtos?
Para trocar ou devolver um produto é preciso ficar atento aos direitos do consumidor. Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é…
13º salário: as regras para pagamento e quem tem direito.
O pagamento do 13º salário é devido aos empregados com carteira assinada, aposentados, empregados domésticos, pensionistas e servidores. O benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador…
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- …
- 15
- Ir para a próxima página