Cláusula resolutiva em contratos imobiliários
Numa visão panorâmica, são contratos imobiliários o contrato de compra e venda de bem imóvel; o contrato de permuta de imóveis; o contrato de incorporação imobiliária; o contrato de financiamento…
Meios de prevenção de assédio moral no trabalho
No artigo anterior, trouxemos uma definição do que seria assédio moral no ambiente de trabalho, qual seja “a prática reiterada de condutas abusivas direcionadas ao empregado, cujo conteúdo é manifestadamente…
O que é assédio moral no trabalho?
A prática reiterada de condutas abusivas direcionadas ao empregado, cujo conteúdo é manifestadamente vexatório e constrangedor, configuram assédio moral no ambiente de trabalho. Essa, infelizmente, é a realidade de enfrentada…
Planejamento Previdenciário: entenda as regras de contribuição para garantir a Melhor Aposentadoria
O planejamento previdenciário visa analisar as contribuições passadas e as futuras para obter a melhor aposentadoria para segurado. O recolhimento de contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)…
Divórcio extrajudicial: uma solução rápida e amigável para encerrar o casamento
Pela redação do Código Civil brasileiro, pode-se extrair que o casamento estabelece entre dois indivíduos a comunhão plena da vida, pautada na igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges…
Empregado pode ser reembolsado por utilizar veículo paticular em benefício do empregador?
É comum que em algumas profissões exista a necessidade de mobilidade durante a jornada de trabalho. Por outro lado, o deslocamento de um ponto até outro pode não ser ofertado…
Contrato de Doação de bem imóvel de ascendente para descendente
“No entanto, não basta definir a virtude como uma disposição; cumpre-nos dizer que espécie de disposição é ela. Devemos observar que toda virtude ou excelência não apenas põe em boa…
Quem pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), pode ser solicitado por pessoas com doenças graves, desde que atendam a determinados critérios. O BPC…
A relevância da matrícula atualizada na celebração do contrato locatício sob a Lei n. 8.245/1991
Art. 1227 Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts.…