O intervalo intrajornada é o tempo de descanso que os trabalhadores têm em meio a sua jornada destinado a alimentação e descanso, também conhecido como horário de almoço. O exercício de…
No dia 8 de março é comemorado o dia internacional da mulher, um dos momentos mais importantes do calendário no mês de março. A data foi criada em 1917 para…
1. Eliminação dos fatores de risco A etapa de eliminação da fonte de risco deve passar pelo mapeamento e avaliação dos riscos e o desenvolvimento e manutenção de planos de melhoria…
A legislação brasileira prevê, como matéria constitucional, devidamente regulamentada, o adicional de remuneração para as atividades classificadas como perigosas: Constituição Federal Art. 7º. São direitos dos trabalhadores: ... XXIII –…
O BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTÊNCIA SOCIAL é de caráter assistencial, ou seja, requer prova da efetiva necessidade; não pressupõe contribuição, sendo o valor de 1 salário mínimo…
A Política de Privacidade e seus documentos complementares relacionados a proteção de dados e segurança da informação devem ser interpretados de forma restritiva, ou seja, casos excepcionais ou que não…
Conforme estabelecido pelo Art. 7º da LGPD, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: • Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. • Para o…
Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido…
Toda empresa tem a missão de gerenciar e promover o planejamento operacional e jurídico de suas atividades com a finalidade de contribuir e promover a sustentabilidade financeira de seus negócios.…
